Nota Defensoria Pública de SP acompanha desdobramentos da explosão no Jaguaré e garante assistência jurídica às famílias atingidas Atuação tem foco na defesa dos direitos à moradia, reparação de danos e responsabilização pelos prejuízos 12/05/2026 às 13h06
Participação social Defensoria Pública de SP abre consulta pública para o X Plano de Atuação (2026–2027) Contribuições podem ser enviadas até 20 de maio; participação é aberta a qualquer cidadão ou cidadã 12/05/2026 às 11h02
Direitos Dia das Mães: Defensoria destaca serviços de proteção e orientação jurídica às mulheres Com maioria feminina em seus quadros, Defensoria amplia rede de proteção às mulheres 08/05/2026 às 10h22
Direitos Justiça de Ribeirão Preto condena município após ação da Defensoria Pública por negligência em abrigo institucional Decisão reconhece falha em acolhimento institucional e Defensoria pede majoração da indenização 06/05/2026 às 17h11
Inclusão Defensoria Pública de SP contribui com subsídios ao STF em julgamento sobre política de cotas raciais Dados sobre eficácia das ações afirmativas em São Paulo reforça defesa da igualdade racial no ensino superior 06/05/2026 às 11h48
Extensão Defensoria Pública de SP inicia atendimento em Sumaré e amplia acesso à Justiça na região Nova unidade amplia presença institucional no interior paulista e oferece atendimento jurídico gratuito à população 05/05/2026 às 11h14
Atendimento Itinerante Defensoria leva circuito #DáPraResolver a Campinas com foco em negociação de dívidas Ação itinerante reúne instituições parceiras para atendimento gratuito e orientação jurídica à população 30/04/2026 às 14h04
Participação social Defensoria divulga lista tríplice com nomes indicados para chefiar Ouvidoria-Geral no biênio 2026-2028 Lista foi formada após votação em três diferentes colégios eleitorais representativos da sociedade civil; resultado será encaminhado ao Conselho Superior da Defensoria para escolha 28/04/2026 às 18h11