Renegociação de dívidas #DáPraResolver leva atendimentos da Defensoria a Santo André em abril Ação gratuita que ocorrerá no Espelho d’Água oferece atendimento jurídico, orientação financeira e articulação direta com parceiros 01/04/2026 às 18h18
Participação social Comissão Eleitoral divulga candidaturas habilitadas para eleição de Ouvidor/a-Geral Lista inclui candidatos habilitados e eleitores aptos a participar do processo de formação da lista tríplice 24/03/2026 às 10h16
Expansão Nova unidade da Defensoria em Guaratinguetá amplia acesso à Justiça no Vale do Paraíba Com estrutura modernizada e equipe ampliada, unidade já realizou mais de mil atendimentos desde janeiro 20/03/2026 às 14h52
Participação social Defensoria Pública de SP realiza reunião aberta sobre regulamentação do GADE em 30 de março Evento apresenta resultados da consulta pública sobre o GADE e terá participação presencial e online mediante inscrição 20/03/2026 às 09h52
População em Situação de Rua TJSP mantém liminar obtida pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria e impede fechamento de equipamentos da rede socioassistencial Relator nega pedido da Prefeitura para suspender decisão que barrou encerramento de unidades e redução de vagas; multa diária segue em R$ 30 mil em caso de descumprimento 17/03/2026 às 16h25
Defensoria na rua Defensoria Pública de SP promove atendimento sobre direitos do consumidor na Avenida Paulista no domingo (15) Atendimento especial na Avenida Paulista marca o Dia Mundial do Consumidor com orientação jurídica gratuita à população 14/03/2026 às 22h10
Mutirão Mutirão #DáPraResolver inicia circuito no interior em São José dos Campos com acordo na hora de renegociação de dívidas e serviços essenciais Ação gratuita na Praça Afonso Pena realizou 170 atendimentos 10/03/2026 às 13h03
Acesso a Direitos Defensoria Pública destaca atendimento à mulher vítima de violência em São Paulo em meio a crescimento de pedidos de medidas protetivas no estado Em 2025, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo registrou 5.749 pedidos de medidas protetivas de urgência. O número representa alta de 11,9% em relação ao ano anterior e reforça a importância da ampliação do acesso à proteção. 07/03/2026 às 09h52