Meio Ambiente

Defensoria Pública visita áreas afetadas por erosão no Parque Estadual da Ilha do Cardoso

Um dos resultados da visita é a elaboração de um relatório técnico, produzido pela SP Águas, com propostas de intervenção para conter o avanço do processo erosivo

31/10/2025 às 21h06
Reciclagem

Defensoria Pública obtém decisão liminar que garante continuidade da coleta seletiva por cooperativas em São José do Rio Preto

Decisão assegura a continuidade da coleta seletiva por cooperativas, preservando renda de catadores em São José do Rio Preto

28/10/2025 às 12h36
Serviço público

Defensoria Pública de SP lança pesquisa online de satisfação para usuários dos serviços da instituição

O levantamento pode ser respondido por meio de formulário online até 20 de novembro e busca compreender a perspectiva da população a respeito do atendimento realizado

24/10/2025 às 18h55
Aprimoramentos

Unidade da Defensoria em Guarujá suspende temporariamente atendimentos presenciais para realização de reforma

Obras estão previstas para o período de 29/10 a 10/12 e incluirão melhorias no espaço da unidade para garantir atendimento mais eficiente; Unidade manterá serviço online

24/10/2025 às 11h19

Após pedido da Defensoria Pública e MP, Justiça determina que Prefeitura de São José dos Campos apresente plano detalhado de regularização fundiária

Decisão determina que o Município de São José dos Campos apresente informações detalhadas sobre a regularização fundiária de bairros informais, visando garantir transparência, planejamento e o direito à moradia digna para milhares de famílias

23/10/2025 às 11h12
Combate ao racismo

Defensoria Pública pede pagamento de indenização por danos morais a jovem vítima de racismo em shopping de São Paulo

Ação pede indenização de R$ 759 mil, pedido público de desculpas, acompanhamento psicológico e apoio à educação para adolescente negro vítima de discriminação racial

20/10/2025 às 11h37
Expansão

Solenidade marca inauguração do novo prédio da Defensoria Pública em Rio Claro

Autoridades prestigiaram inauguração de novo espaço mais moderno e acolhedor

15/10/2025 às 18h39
Participação social

10º Ciclo de Conferências bate recorde de público, com mais de 3 mil participantes

No último final de semana, últimas Pré-Conferências Regionais, realizadas na Capital e no Vale do Ribeira, reuniram ao todo 619 participantes

15/10/2025 às 12h27
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