Direitos Defensoria Pública firma parceria para garantir transporte gratuito a usuários em situação de vulnerabilidade em Campinas Iniciativa busca reduzir faltas aos atendimentos e ampliar o acesso à Justiça para população em situação de vulnerabilidade 10/02/2026 às 12h27
Expansão Defensoria Pública publica edital para formação da lista tríplice da Ouvidoria-Geral para o biênio 2026/2028 Inscrições para candidaturas e habilitação de entidades eleitoras vão de 12 de fevereiro a 13 de março de 2026 10/02/2026 às 11h16
Acesso à justiça Defensoria Pública obtém decisão do TJSP que derruba exigências que criavam “custo para a liberdade” no regime aberto e no livramento condicional em Araçatuba Decisão em habeas corpus coletivo da Defensoria afasta exigências da Portaria nº 01/2025 e garante mais segurança jurídica a pessoas no regime aberto e no livramento condicional em Araçatuba. 09/02/2026 às 17h23
Expansão Mutirão #DáPraResolver inicia circuito estadual da Defensoria de SP com acordos na hora e orientação financeira Ação gratuita na Praça João Mendes, na capital, reuniu atendimento jurídico, orientação financeira e articulação direta com parceiros e realizou 160 atendimentos 09/02/2026 às 15h30
20 anos Correios e Defensoria lançam selo postal e carimbo comemorativos aos 20 anos da instituição paulista Lançamento foi realizado no dia 28/1, durante evento em celebração às duas décadas da Defensoria Pública de SP, na Sala São Paulo 06/02/2026 às 11h20
Responsabilidade parental Justiça garante alimentos gravídicos desde a decisão judicial Decisão reforça proteção à gestante, ao nascituro e a responsabilidade parental desde o início da gravidez, e não da citação do réu 03/02/2026 às 12h41
Mutirão Inscrições do mutirão #DáPraResolver prorrogadas até esta quarta (04/02) Ação gratuita será realizada neste sábado (7), na Praça João Mendes, na capital, oferecendo atendimento jurídico, orientação financeira e articulação direta com parceiros 03/02/2026 às 11h24
Edital de Chamamento Defensoria Pública de SP lança edital para construção participativa da regulamentação do GADE Sociedade civil, movimentos sociais e comunidade jurídica podem contribuir para a regulamentação do GADE 02/02/2026 às 18h12