Povos Tradicionais Após intervenção da Defensoria Pública, Justiça garante permanência de construção coletiva da comunidade quilombola do Mandira, em Cananeia Decisão judicial reconhece a importância social e cultural de construção coletiva em território quilombola e nega pedido de demolição feito pelo DER em Cananeia (SP). 29/08/2025 às 16h04
PARTICIPAÇÃO SOCIAL Pré-conferências de Marília, Bauru e São José do Rio Preto atraem cerca de 240 pessoas Sociedade civil organizada debateu e formulou propostas para ajudar a planejar a atuação da Defensoria Pública de SP 28/08/2025 às 11h14
Cuidados maternos A pedido da Defensoria, STJ considera amamentação como trabalho para remição de pena DPE-SP sustentou que a amamentação deve ser reconhecida como uma forma de atividade laboral, já que a Lei de Execução Penal prevê a redução da pena pelo trabalho 22/08/2025 às 13h26
Dia D Meu Pai Tem Nome: Defensoria Pública de SP bate recorde de atendimentos em ação de reconhecimento de paternidade Mais de mil pessoas foram atendidas no último sábado (16/8), no dia D da campanha Meu Pai Tem Nome 22/08/2025 às 12h49
Direito das Mulheres Em ação da Defensoria de SP, STF reafirma proteção ao sigilo médico e à privacidade em casos de aborto STF reforça que quebra de sigilo médico em casos de aborto sem consentimento é ilegal e viola direitos fundamentais 21/08/2025 às 21h56
Portas abertas Defensoria Pública de SP realiza solenidade de inauguração da nova sede na cidade de Itanhaém Cerimônia foi bastante prestigiada por autoridades e sociedade civil 14/08/2025 às 15h48
Cidadania Defensoria Pública de SP promove mutirão de atendimento à população em situação de rua em 15 municípios paulistas Evento será realizado por ocasião do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto; confira locais e horários de atendimento 14/08/2025 às 10h08
Reconhecimento de Paternidade Defensoria Pública de SP encerra nesta quarta-feira (13/8) as inscrições para mutirão Meu Pai Tem Nome, o maior da história da instituição Mutirão de reconhecimento de paternidade irá acontecer no próxima sábado, 16/8, em mais de 50 postos de atendimento. 12/08/2025 às 17h02