Acesso a Direitos Defensoria Pública destaca atendimento à mulher vítima de violência em São Paulo em meio a crescimento de pedidos de medidas protetivas no estado Em 2025, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo registrou 5.749 pedidos de medidas protetivas de urgência. O número representa alta de 11,9% em relação ao ano anterior e reforça a importância da ampliação do acesso à proteção. 07/03/2026 às 09h52
Acesso à moradia Unidade de Marília da Defensoria e Ministério Público garantem decisões para proteger 811 famílias e exigir obras integrais em conjunto habitacional da CDHU Sentença determinou que Município de Marília, CDHU e Estado de São Paulo custeiem e realizem as obras necessárias; no TJSP, decisão proferida em maio de 2024 assegurou desocupação/realocação e medidas urgentes diante de risco de desabamento apontado em laudos e perícia 04/03/2026 às 17h17
Mutirão Defensoria Pública realiza #DáPraResolver em São José dos Campos com foco na renegociação de dívidas e serviços essenciais Ação gratuita na Praça Afonso Pena oferece atendimento jurídico, orientação financeira e articulação direta com parceiros 27/02/2026 às 16h41
Defensoria e Prefeitura inauguram serviço descentralizado de atendimento a mulheres em situação de violência em Limeira A partir de março, atendimentos quinzenais no Núcleo de Atendimento ao Cidadão ampliam o acesso à orientação e à assistência jurídica gratuita, com alhimento e atendimento em espaço reservado 27/02/2026 às 16h26
Garantia de direitos Defensoria garante na Justiça venda online de meia-entrada e mais transparência nos ingressos do Rio Preto Country Bulls Decisão liminar em ação civil pública obriga organizadora do RCB a ofertar o benefício em todos os canais e setores, além de divulgar regras de lotes, preços e relatório de vendas para fiscalização 23/02/2026 às 11h18
Precedentes Proposta da Defensoria de SP com análise sobre habeas corpus no TJSP é aceita para pesquisa do Centro de Estudos Constitucionais do STF Tema recebeu 49 contribuições de entidades jurídicas, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil, sendo a DPE-SP a única Defensoria Pública a ter proposta selecionada 13/02/2026 às 11h15
Direito à moradia Justiça suspende reintegração em área ocupada por cerca de 45 famílias após pedido da Defensoria Pública em Ribeirão Preto Defensoria pediu a suspensão para garantir diálogo com o poder público e proteger cerca de 45 famílias; empresa diz que abriu procedimento para doar o terreno ao Município. 11/02/2026 às 08h38
Expansão Defensoria Pública publica edital para formação da lista tríplice da Ouvidoria-Geral para o biênio 2026/2028 Inscrições para candidaturas e habilitação de entidades eleitoras vão de 12 de fevereiro a 13 de março de 2026 10/02/2026 às 11h16