Direitos Defensores Públicos obtém condenação da Suzano S.A por danos ambientais em São Luiz do Paraitinga após quase 20 anos de litígio Sentença determina recuperação de áreas degradadas, elaboração de EIA/RIMA, remoção de eucaliptos em APPs e indenização equivalente a 10 mil salários-mínimos; decisão é de primeira instância e está sujeita a recurso 13/05/2026 às 15h13
Atuação institucional Defensoria Pública acompanha famílias atingidas por explosão no Jaguaré em força-tarefa conjunta com o MP-SP Equipes prestaram orientação jurídica no local do acidente, que deixou uma vítima fatal, três feridos e cerca de 160 pessoas afetadas na zona oeste da capital paulista. 12/05/2026 às 20h38
Nota Defensoria Pública de SP acompanha desdobramentos da explosão no Jaguaré e garante assistência jurídica às famílias atingidas Atuação tem foco na defesa dos direitos à moradia, reparação de danos e responsabilização pelos prejuízos 12/05/2026 às 13h06
Participação social Defensoria Pública de SP abre consulta pública para o X Plano de Atuação (2026–2027) Contribuições podem ser enviadas até 20 de maio; participação é aberta a qualquer cidadão ou cidadã 12/05/2026 às 11h02
Direitos Dia das Mães: Defensoria destaca serviços de proteção e orientação jurídica às mulheres Com maioria feminina em seus quadros, Defensoria amplia rede de proteção às mulheres 08/05/2026 às 10h22
Direitos Justiça de Ribeirão Preto condena município após ação da Defensoria Pública por negligência em abrigo institucional Decisão reconhece falha em acolhimento institucional e Defensoria pede majoração da indenização 06/05/2026 às 17h11
Inclusão Defensoria Pública de SP contribui com subsídios ao STF em julgamento sobre política de cotas raciais Dados sobre eficácia das ações afirmativas em São Paulo reforça defesa da igualdade racial no ensino superior 06/05/2026 às 11h48
Extensão Defensoria Pública de SP inicia atendimento em Sumaré e amplia acesso à Justiça na região Nova unidade amplia presença institucional no interior paulista e oferece atendimento jurídico gratuito à população 05/05/2026 às 11h14