Falta de energia Justiça determina que Enel restabeleça energia na Região Metropolitana em até 12 horas e priorize serviços essenciais Liminar em ação do Ministério Público e da Defensoria Pública fixa multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento e exige informação clara à população 13/12/2025 às 15h48
Falta de energia Defensoria de SP e MP-SP acionam a Justiça contra a Enel após apagão e pedem religação imediata e multa por hora de atraso Ação civil pública aponta falhas recorrentes no serviço e na comunicação com consumidores e pede religação da energia em 4 horas 12/12/2025 às 18h08
Expansão Centro de Conciliação e Mediação da Unidade Santo Amaro implanta fluxo inovador para acordos extrajudiciais Projeto piloto celebra mais de 110 acordos em cinco meses e prepara expansão para 2026 12/12/2025 às 12h50
Esporte Atuação da Defensoria Pública garante presença de jovem atleta com paralisia cerebral no Parapan de Jovens, onde ela conquistou duas medalhas de ouro Em meio às celebrações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, caso de atleta paulista mostra impacto real de políticas públicas de garantia de direitos 05/12/2025 às 15h08
Direito à moradia TJSP determina que Prefeitura de São Sebastião inicie obras de contenção em área de risco após recurso da Defensoria Pública Decisão mantém suspensão das demolições e obriga Município a adotar medidas previstas em plano técnico, sob pena de multa diária 05/12/2025 às 09h57
Expansão Defensoria Pública inaugura novo prédio em Bauru com estrutura ampliada e mais acessível Solenidade de inauguração ocorreu nesta quinta-feira e reuniu autoridades 04/12/2025 às 17h42
Habitação Justiça confirma decisão que garante permanência de famílias e reforma de prédio ocupado no centro de São Paulo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo garante a permanência das famílias da Ocupação São João 02/12/2025 às 15h54
Inovação Defensoria Pública de SP é destaque em prêmio nacional de inovação em justiça digital O prêmio J.Ex reconhece projetos inovadores aplicados no Ecossistema de Justiça 28/11/2025 às 18h42