Medidas Protetivas

Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres envia nota técnica ao STF em defesa de benefício para mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica

Documento da Defensoria Pública de São Paulo reforça constitucionalidade e importância de medida protetiva analisada pelo Supremo

02/09/2025 às 15h41
Participação Popular

Pré-conferências das Regionais Presidente Pudente, Ribeirão Preto e Mogi das Cruzes reúnem mais de 340 pessoas

Sociedade civil organizada debateu e formulou propostas para ajudar a planejar a atuação da Defensoria Pública de SP

02/09/2025 às 15h22
Infância

Defensoria Pública de SP apoia campanha “Fazer o Futuro Sorrir”, do TJSP, em prol da primeira infância

Objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade sobre a importância e os impactos da proteção dos primeiros anos da infância

02/09/2025 às 14h15
Povos Tradicionais

Após intervenção da Defensoria Pública, Justiça garante permanência de construção coletiva da comunidade quilombola do Mandira, em Cananeia

Decisão judicial reconhece a importância social e cultural de construção coletiva em território quilombola e nega pedido de demolição feito pelo DER em Cananeia (SP).

29/08/2025 às 16h04
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Pré-conferências de Marília, Bauru e São José do Rio Preto atraem cerca de 240 pessoas

Sociedade civil organizada debateu e formulou propostas para ajudar a planejar a atuação da Defensoria Pública de SP

28/08/2025 às 11h14
Cuidados maternos

A pedido da Defensoria, STJ considera amamentação como trabalho para remição de pena

DPE-SP sustentou que a amamentação deve ser reconhecida como uma forma de atividade laboral, já que a Lei de Execução Penal prevê a redução da pena pelo trabalho

22/08/2025 às 13h26
Dia D

Meu Pai Tem Nome: Defensoria Pública de SP bate recorde de atendimentos em ação de reconhecimento de paternidade

Mais de mil pessoas foram atendidas no último sábado (16/8), no dia D da campanha Meu Pai Tem Nome

22/08/2025 às 12h49
Direito das Mulheres

Em ação da Defensoria de SP, STF reafirma proteção ao sigilo médico e à privacidade em casos de aborto

STF reforça que quebra de sigilo médico em casos de aborto sem consentimento é ilegal e viola direitos fundamentais

21/08/2025 às 21h56
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