Atuação institucional

Defensoria Pública acompanha famílias atingidas por explosão no Jaguaré em força-tarefa conjunta com o MP-SP

Equipes prestaram orientação jurídica no local do acidente, que deixou uma vítima fatal, três feridos e cerca de 160 pessoas afetadas na zona oeste da capital paulista.

12/05/2026 às 20h38
Nota

Defensoria Pública de SP acompanha desdobramentos da explosão no Jaguaré e garante assistência jurídica às famílias atingidas

Atuação tem foco na defesa dos direitos à moradia, reparação de danos e responsabilização pelos prejuízos

12/05/2026 às 13h06
Participação social

Defensoria Pública de SP abre consulta pública para o X Plano de Atuação (2026–2027)

Contribuições podem ser enviadas até 20 de maio; participação é aberta a qualquer cidadão ou cidadã

12/05/2026 às 11h02
Direitos

Dia das Mães: Defensoria destaca serviços de proteção e orientação jurídica às mulheres

Com maioria feminina em seus quadros, Defensoria amplia rede de proteção às mulheres

08/05/2026 às 10h22
Direitos

Justiça de Ribeirão Preto condena município após ação da Defensoria Pública por negligência em abrigo institucional

Decisão reconhece falha em acolhimento institucional e Defensoria pede majoração da indenização

06/05/2026 às 17h11
Inclusão

Defensoria Pública de SP contribui com subsídios ao STF em julgamento sobre política de cotas raciais

Dados sobre eficácia das ações afirmativas em São Paulo reforça defesa da igualdade racial no ensino superior

06/05/2026 às 11h48
Extensão

Defensoria Pública de SP inicia atendimento em Sumaré e amplia acesso à Justiça na região

Nova unidade amplia presença institucional no interior paulista e oferece atendimento jurídico gratuito à população

05/05/2026 às 11h14
Atendimento Itinerante

Defensoria leva circuito #DáPraResolver a Campinas com foco em negociação de dívidas

Ação itinerante reúne instituições parceiras para atendimento gratuito e orientação jurídica à população

30/04/2026 às 14h04
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