Premiação

Defensoria Pública de SP conquista 1º lugar em prêmio nacional do Ministério da Justiça

Aplicativo de inspeções em dias de visita em unidades prisionais foi reconhecido por ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a garantia de direitos da população privada de liberdade

20/05/2026 às 15h50
Ações

Justiça determina que Prefeitura e Estado apresentem plano para criação de vagas destinadas a idosos com alta dependência em São José do Rio Preto

Sentença da 2° Vara da Fazenda Pública reconhece falha na oferta de acolhimento institucional e fixa prazo de 90 dias para apresentação de medidas estruturantes

20/05/2026 às 15h23

Com recorde de atendimentos e 20 anos de história, Defensoria Pública de SP celebra seu dia nacional

No Dia Nacional da Defensoria Pública, a maior instituição do país no setor registra recorde histórico no primeiro quadrimestre de 2026: 959 mil atendimentos, crescimento de 35% em quatro anos. A data marca também os 20 anos da DPESP, que hoje conta com 847 defensoras e defensores em 52 municípios paulistas

18/05/2026 às 15h29
Apoio

Defensoria Pública mantém força-tarefa no Jaguaré e acompanha medidas emergenciais para famílias atingidas por explosão

Pelo terceiro dia, equipes seguem em atuação no território e prestam apoio na assistência às vítimas

15/05/2026 às 12h19
Atuação institucional

Defensoria Pública acompanha famílias atingidas por explosão no Jaguaré em força-tarefa conjunta com o MP-SP

Equipes estiveram presentes no atendimento às vítimas, na visita do Governador e nas ações de assistência às cerca de 160 pessoas afetadas

13/05/2026 às 21h04
Direitos

Defensores Públicos obtém condenação da Suzano S.A por danos ambientais em São Luiz do Paraitinga após quase 20 anos de litígio

Sentença determina recuperação de áreas degradadas, elaboração de EIA/RIMA, remoção de eucaliptos em APPs e indenização equivalente a 10 mil salários-mínimos; decisão é de primeira instância e está sujeita a recurso

13/05/2026 às 15h13
Atuação institucional

Defensoria Pública acompanha famílias atingidas por explosão no Jaguaré em força-tarefa conjunta com o MP-SP

Equipes prestaram orientação jurídica no local do acidente, que deixou uma vítima fatal, três feridos e cerca de 160 pessoas afetadas na zona oeste da capital paulista.

12/05/2026 às 20h38
Nota

Defensoria Pública de SP acompanha desdobramentos da explosão no Jaguaré e garante assistência jurídica às famílias atingidas

Atuação tem foco na defesa dos direitos à moradia, reparação de danos e responsabilização pelos prejuízos

12/05/2026 às 13h06
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