Defensoria Pública de SP obtém liminar do STJ que garante liberdade provisória a réu acusado de roubar guarda-chuva em 2003 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/01/2020 às 07h30
Itapetininga: após ação da Defensoria, TJ-SP fixa indenização a homem com distúrbios psíquicos baleado em abordagem policial desproporcional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/01/2020 às 06h00
DPG e Corregedora-Geral se reúnem com novo Corregedor-Geral de Justiça “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/01/2020 às 13h30
Defensoria Pública obtém sentença que condena homem a indenizar associação quilombola por danos morais e materiais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/01/2020 às 12h30
A pedido da Defensoria, Justiça determina que plano de saúde continue fornecendo tratamento terapêutico a criança com autismo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/01/2020 às 11h00
TJ-SP acolhe recurso da Defensoria e anula decisão de falta disciplinar grave de detento por falta de fundamentação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/01/2020 às 09h30
Defensoria confirma no TJ-SP absolvição de homem, acusado em razão de conta de luz em seu nome apreendida em cena de crime “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/01/2020 às 11h30
Guarulhos: Após manifestação da Defensoria Pública, Justiça impede que Prefeitura retire moradores de área ocupada há mais de 25 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/01/2020 às 12h30