DPG participa de assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância, em evento na Faculdade de Direito da USP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/12/2019 às 14h00
Liminar obtida no TJ-SP suspende reintegração de posse determinada sem oitiva da Defensoria Pública como custos vulnerabilis, beneficiando cerca de 40 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/11/2019 às 12h00
Caraguatatuba: decisão obtida pela Defensoria reconhece que requisito de moradia no município é abusivo para autorização administrativa a vendedores de picolé “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/11/2019 às 08h00
Ouvidoria na Área: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP celebra programa que promoveu diálogos com sociedade civil em toda a Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/11/2019 às 14h00
Presidente Prudente: TJ-SP reafirma decisão obtida pela Defensoria para que Estado forneça medicamentos a crianças e adolescentes com déficit de atenção “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/11/2019 às 11h00
Defensoria Pública obtém do TJ-SP decisão que aplica princípio de insignificância e absolve acusado por tentativa de furto de botijão de gás “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/11/2019 às 11h30
Em revisão criminal, Defensoria Pública obtém decisão que absolve acusado de roubo antes reconhecido apenas por sua voz “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/11/2019 às 07h30
Cracolândia: em ação da Defensoria, TJ-SP reafirma, após recurso, a proibição de remoções compulsórias de pessoas e interdições ou demolições de edifícios, até cadastramento para atendimento de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/11/2019 às 12h00