VII Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana eventos nas Regionais São José dos Campos, Taubaté e Guarulhos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

17/09/2019 às 16h30

Defensoria Pública obtém liminar que impede remoção de famílias e determina regularização fundiária de bairro de Jacareí

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

17/09/2019 às 12h00

VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública realiza encontros na Baixada Santista, Marília e Bauru

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

16/09/2019 às 15h30

Justiça urbana e direito à cidade é tema de evento promovido pela Defensoria e MP-SP na Faculdade de Direito da USP

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

16/09/2019 às 12h00

Em recurso interposto pela Defensoria, STJ reafirma que acórdão confirmatório de condenação não interrompe prazo prescricional

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

12/09/2019 às 15h30

Lei Maria da Penha: medida protetiva de afastamento do local de trabalho com manutenção de vínculo, em caso de violência doméstica, deve ser decidida por Justiça comum

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

11/09/2019 às 15h30

VII Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana eventos nas Regionais Bauru, Marília e na Baixada Santista

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

09/09/2019 às 14h00

Processo Penal: Defensoria argumenta “teoria da perda de uma chance” e obtém absolvição de acusado de tráfico de drogas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

09/09/2019 às 12h30
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