A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP determina que Metrô indenize passageiro assaltado em estação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/07/2019 às 13h00
Direito Civil: a pedido da Defensoria, reconhecimento de estado de perigo anula contrato assinado e impede cobrança de dívida por hospital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/07/2019 às 15h30
Defensoria Pública obtém decisão que suspende reintegração de posse de área ocupada por 200 famílias em Jacareí “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/07/2019 às 12h00
Rio Claro: decisão judicial determina que Fundação Municipal de Saúde responda a requisição de informações feita pela Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/07/2019 às 04h00
Direito Penal: Defensoria Pública obtém absolvição de morador de comunidade quilombola denunciado por suposto dano ambiental “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/07/2019 às 14h30
Após atuação da Defensoria Pública de SP, operadora de plano de saúde terá que custear atendimento emergencial de beneficiária e indenizá-la por inserção de seu nome em cadastro de inadimplentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/07/2019 às 16h00
Defensoria Pública obtém decisão que determina transferência de homem internado em hospital de Ubatuba para unidade com UTI especializada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/07/2019 às 14h30
Liminar obtida pela Defensoria impede demolição de casa de família caiçara localizada na Estação Ecológica Jureia-Itatins “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/07/2019 às 15h30