Defensoria obtém decisão de absolvição em sede de revisão criminal, após TJ-SP acolher tese de que reconhecimento isolado, feito um ano após delito, não é suficiente para condenação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/06/2019 às 13h00
Defensoria Pública promove na Alesp mutirão para reconhecimento de paternidade, de 6 a 14 de junho “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/06/2019 às 08h00
Tragédia em Suzano: Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado apresentam balanço sobre indenizações e trabalho realizado; todas as vítimas e familiares realizaram acordos extrajudiciais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/06/2019 às 13h00
Defensoria Pública de SP obtém decisão que determina instalação de restaurante popular “Bom Prato” em Presidente Prudente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/06/2019 às 07h00
Defensoria Pública de SP promove audiência pública para discutir a privatização dos presídios do Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/06/2019 às 06h00
Defensoria Pública e Secretaria Municipal de Educação celebram parceria para evitar judicialização de processos relativos a vagas em creches na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/06/2019 às 16h00
Guarulhos: Defensoria obtém decisão que condena Estado e Município a criarem Casa-Abrigo para mulheres em situação de violência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/06/2019 às 12h30
Defensoria obtém no STF determinação para substituir internação de adolescente por medida socioeducativa sem privação de liberdade, em caso de ato infracional culposo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/05/2019 às 12h30