Direitos Justiça de Ribeirão Preto condena município após ação da Defensoria Pública por negligência em abrigo institucional Decisão reconhece falha em acolhimento institucional e Defensoria pede majoração da indenização 06/05/2026 às 17h11
Inclusão Defensoria Pública de SP contribui com subsídios ao STF em julgamento sobre política de cotas raciais Dados sobre eficácia das ações afirmativas em São Paulo reforça defesa da igualdade racial no ensino superior 06/05/2026 às 11h48
Extensão Defensoria Pública de SP inicia atendimento em Sumaré e amplia acesso à Justiça na região Nova unidade amplia presença institucional no interior paulista e oferece atendimento jurídico gratuito à população 05/05/2026 às 11h14
Atendimento Itinerante Defensoria leva circuito #DáPraResolver a Campinas com foco em negociação de dívidas Ação itinerante reúne instituições parceiras para atendimento gratuito e orientação jurídica à população 30/04/2026 às 14h04
Participação social Defensoria divulga lista tríplice com nomes indicados para chefiar Ouvidoria-Geral no biênio 2026-2028 Lista foi formada após votação em três diferentes colégios eleitorais representativos da sociedade civil; resultado será encaminhado ao Conselho Superior da Defensoria para escolha 28/04/2026 às 18h11
Participação social Eleições para chefia da Ouvidoria-Geral, biênio 2026-2028, são realizadas nesta terça-feira (28) Após a votação, será formada uma lista tríplice com um candidato ou candidata indicado por cada Colégio Eleitoral: Conselho Consultivo da Ouvidoria, Conselhos Estaduais e Entidades da sociedade civil 28/04/2026 às 16h15
Cotas Defensoria Pública de SP abre inscrições para composição de Comissão Especial de Cotas Serão selecionados cinco membros titulares e cinco suplentes, para mandato de dois anos; comissão fará o monitoramento e acompanhamento do programa de cotas da instituição 27/04/2026 às 18h13
Direitos Defensor Público de Itanhaém obtém decisão judicial que suspende demolições de estruturas de pescadores artesanais Ação ajuizada em menos de 24 horas garantiu proteção a famílias que dependem da pesca para sobreviver na Praia do Gaivota, em Itanhaém 17/04/2026 às 10h50