Saúde Defensoria Pública garante reinserção de mãe e filho em plano de saúde após exclusão ilegal feita pelo genitor Decisão judicial reconhece risco de dano à saúde e determina que mãe e filho, ambos em tratamento médico essencial, sejam imediatamente reintegrados ao plano de saúde após exclusão unilateral. 04/09/2025 às 14h11
Interesse Social Defensoria Pública obtém liminar que suspende votação de projeto de lei sobre ZEIS-2 na Câmara Municipal de Santos Decisão atendeu pedido da Defensoria Pública e suspendeu a votação do projeto que permitiria a alteração da ZEIS-2 Vila Mathias, em Santos, até o julgamento final do processo. 03/09/2025 às 16h05
Medidas Protetivas Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres envia nota técnica ao STF em defesa de benefício para mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica Documento da Defensoria Pública de São Paulo reforça constitucionalidade e importância de medida protetiva analisada pelo Supremo 02/09/2025 às 15h41
Participação Popular Pré-conferências das Regionais Presidente Pudente, Ribeirão Preto e Mogi das Cruzes reúnem mais de 340 pessoas Sociedade civil organizada debateu e formulou propostas para ajudar a planejar a atuação da Defensoria Pública de SP 02/09/2025 às 15h22
Infância Defensoria Pública de SP apoia campanha “Fazer o Futuro Sorrir”, do TJSP, em prol da primeira infância Objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade sobre a importância e os impactos da proteção dos primeiros anos da infância 02/09/2025 às 14h15
Povos Tradicionais Após intervenção da Defensoria Pública, Justiça garante permanência de construção coletiva da comunidade quilombola do Mandira, em Cananeia Decisão judicial reconhece a importância social e cultural de construção coletiva em território quilombola e nega pedido de demolição feito pelo DER em Cananeia (SP). 29/08/2025 às 16h04
PARTICIPAÇÃO SOCIAL Pré-conferências de Marília, Bauru e São José do Rio Preto atraem cerca de 240 pessoas Sociedade civil organizada debateu e formulou propostas para ajudar a planejar a atuação da Defensoria Pública de SP 28/08/2025 às 11h14
Cuidados maternos A pedido da Defensoria, STJ considera amamentação como trabalho para remição de pena DPE-SP sustentou que a amamentação deve ser reconhecida como uma forma de atividade laboral, já que a Lei de Execução Penal prevê a redução da pena pelo trabalho 22/08/2025 às 13h26