Situação Carcerária Nesc firma acordo com TJSP e SAP para reduzir superlotação em regime semiaberto; STF cobra comprovação até agosto Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública já havia obtido no Supremo decisão liminar relativa a uma unidade prisional 17/07/2025 às 12h41
Audiência de custódia Defensoria de SP obtém soltura de homem preso por engano em processo de pensão alimentícia Detido tinha o mesmo nome de outra pessoa com mandado de prisão em Goiás, mas defensor conseguiu demonstrar o erro 17/07/2025 às 11h36
Reconhecimento de paternidade Abertas as inscrições para o mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo Defensoria Pública realizará testes de DNA gratuitos em 16 de agosto; para participar, basta se inscrever até 13/08 11/07/2025 às 12h09
Atendimento itinerante Defensoria participa do lançamento do Ônibus SP Por Todas, que levará apoio a mulheres vítimas de violência Nova unidade móvel percorrerá o estado com serviços de acolhimento, orientação jurídica e atendimento especializado a mulheres 07/07/2025 às 10h44
Habitação Defensoria Pública e Ministério Público obtêm liminar que suspende venda de terrenos da CDHU em Guarulhos Em ação civil pública, Defensoria e MP apontam que a finalidade de arrecadar recursos com a venda de imóvel que poderia ser destinado a moradia popular afronta finalidade social da CDHU 03/07/2025 às 11h39
Expansão Itanhaém recebe nova unidade de atendimento da Defensoria Pública de SP Chegada em Itanhaém faz parte do processo de expansão da Defensoria Paulista, que passa a estar presente em 48 cidades 26/06/2025 às 15h38
Em novo endereço Defensoria de SP inaugura nova sede em Rio Claro na próxima terça-feira (1/7) Novo prédio conta com recursos acessíveis aos usuários da instituição 26/06/2025 às 15h19
Situação Carcerária Defensoria de SP garante liberdade de mulher que permaneceu presa indevidamente no CPP do Butantã Mulher permaneceu presa mais de duas semanas após cumprimento de pena 23/06/2025 às 18h16