Situação Carcerária

Nesc firma acordo com TJSP e SAP para reduzir superlotação em regime semiaberto; STF cobra comprovação até agosto

Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública já havia obtido no Supremo decisão liminar relativa a uma unidade prisional

17/07/2025 às 12h41
Audiência de custódia

Defensoria de SP obtém soltura de homem preso por engano em processo de pensão alimentícia

Detido tinha o mesmo nome de outra pessoa com mandado de prisão em Goiás, mas defensor conseguiu demonstrar o erro

17/07/2025 às 11h36
Reconhecimento de paternidade

Abertas as inscrições para o mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo

Defensoria Pública realizará testes de DNA gratuitos em 16 de agosto; para participar, basta se inscrever até 13/08

11/07/2025 às 12h09
Atendimento itinerante

Defensoria participa do lançamento do Ônibus SP Por Todas, que levará apoio a mulheres vítimas de violência

Nova unidade móvel percorrerá o estado com serviços de acolhimento, orientação jurídica e atendimento especializado a mulheres

07/07/2025 às 10h44
Habitação

Defensoria Pública e Ministério Público obtêm liminar que suspende venda de terrenos da CDHU em Guarulhos

Em ação civil pública, Defensoria e MP apontam que a finalidade de arrecadar recursos com a venda de imóvel que poderia ser destinado a moradia popular afronta finalidade social da CDHU

03/07/2025 às 11h39
Expansão

Itanhaém recebe nova unidade de atendimento da Defensoria Pública de SP

Chegada em Itanhaém faz parte do processo de expansão da Defensoria Paulista, que passa a estar presente em 48 cidades

26/06/2025 às 15h38
Em novo endereço

Defensoria de SP inaugura nova sede em Rio Claro na próxima terça-feira (1/7)

Novo prédio conta com recursos acessíveis aos usuários da instituição

26/06/2025 às 15h19
Situação Carcerária

Defensoria de SP garante liberdade de mulher que permaneceu presa indevidamente no CPP do Butantã

Mulher permaneceu presa mais de duas semanas após cumprimento de pena

23/06/2025 às 18h16
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