Garantia de direitos Defensoria garante na Justiça venda online de meia-entrada e mais transparência nos ingressos do Rio Preto Country Bulls Decisão liminar em ação civil pública obriga organizadora do RCB a ofertar o benefício em todos os canais e setores, além de divulgar regras de lotes, preços e relatório de vendas para fiscalização 23/02/2026 às 11h18
Precedentes Proposta da Defensoria de SP com análise sobre habeas corpus no TJSP é aceita para pesquisa do Centro de Estudos Constitucionais do STF Tema recebeu 49 contribuições de entidades jurídicas, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil, sendo a DPE-SP a única Defensoria Pública a ter proposta selecionada 13/02/2026 às 11h15
Direito à moradia Justiça suspende reintegração em área ocupada por cerca de 45 famílias após pedido da Defensoria Pública em Ribeirão Preto Defensoria pediu a suspensão para garantir diálogo com o poder público e proteger cerca de 45 famílias; empresa diz que abriu procedimento para doar o terreno ao Município. 11/02/2026 às 08h38
Expansão Defensoria Pública publica edital para formação da lista tríplice da Ouvidoria-Geral para o biênio 2026/2028 Inscrições para candidaturas e habilitação de entidades eleitoras vão de 12 de fevereiro a 13 de março de 2026 10/02/2026 às 11h16
Acesso à justiça Defensoria Pública obtém decisão do TJSP que derruba exigências que criavam “custo para a liberdade” no regime aberto e no livramento condicional em Araçatuba Decisão em habeas corpus coletivo da Defensoria afasta exigências da Portaria nº 01/2025 e garante mais segurança jurídica a pessoas no regime aberto e no livramento condicional em Araçatuba. 09/02/2026 às 17h23
Expansão Mutirão #DáPraResolver inicia circuito estadual da Defensoria de SP com acordos na hora e orientação financeira Ação gratuita na Praça João Mendes, na capital, reuniu atendimento jurídico, orientação financeira e articulação direta com parceiros e realizou 160 atendimentos 09/02/2026 às 15h30
20 anos Correios e Defensoria lançam selo postal e carimbo comemorativos aos 20 anos da instituição paulista Lançamento foi realizado no dia 28/1, durante evento em celebração às duas décadas da Defensoria Pública de SP, na Sala São Paulo 06/02/2026 às 11h20
Responsabilidade parental Justiça garante alimentos gravídicos desde a decisão judicial Decisão reforça proteção à gestante, ao nascituro e a responsabilidade parental desde o início da gravidez, e não da citação do réu 03/02/2026 às 12h41