Barretos: após pedido da Defensoria, Justiça afasta cobrança de IPTU em terreno da União, com concessão real de uso “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/03/2020 às 09h30
Mês da Mulher: Defensoria Pública realiza seminário que discute a construção de um futuro sem violência contra as mulheres “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/03/2020 às 13h30
A pedido da Defensoria, TJSP anula decisões genéricas em audiências de custódia que impunham coleta compulsória de DNA de investigados “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/03/2020 às 09h00
Itapevi: TJ-SP acolhe recurso da Defensoria e suspende reintegração de posse em área ocupada há cerca de 20 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/03/2020 às 14h30
Araraquara: Comunidade de Artesãos conquista propriedade coletiva de área após atuação da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2020 às 14h30
Praia Grande: Defensoria Pública obtém no STJ suspensão de reintegração de posse em área onde vivem cerca de 40 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2020 às 12h00
Jovem transexual tem garantido direito a cumprir medida socioeducativa em unidade feminina da Fundação Casa, a pedido da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2020 às 10h00
Em revisão criminal proposta pela Defensoria Pública, TJ-SP afasta condenação por abandono material “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2020 às 01h00