Santos: Defensoria obtém liminar que determina o fornecimento de serviço de enfermagem noturna a adolescente com paralisia cerebral “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/07/2019 às 08h00
Direito de família: Em ação da Defensoria Pública de SP, STJ reitera que valor pago por horas extras deve integrar base de cálculo da pensão alimentícia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/07/2019 às 07h30
Núcleo de Direitos das Mulheres da Defensoria envia manifestação sobre PL estadual que trata de direito à cesárea como política do SUS “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/07/2019 às 07h00
Após atuação da Defensoria Pública, TJ-SP reconhece direito de mãe presa a prisão domiciliar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/07/2019 às 11h30
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP determina fornecimento de canabidiol a homem em tratamento médico em Marília “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/07/2019 às 07h30
Em revisão criminal, Defensoria Pública obtém absolvição de homem que havia sido condenado por homicídio sem provas judiciais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/06/2019 às 10h00
Por meio de seu Núcleo de Direitos Humanos, Defensoria lança tradução para português de comentários do comitê da ONU sobre tortura “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/06/2019 às 12h00
Defensoria Pública obtém do TJ-SP decisão que rejeita denúncia em caso de furto de caixa de tomates avaliada em R$ 80 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/06/2019 às 08h30