Nova composição do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública toma posse

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

06/08/2019 às 10h30

Após atuação da Defensoria, acordo em reintegração de posse garante atendimento habitacional a 52 famílias em S. J do Rio Preto

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

05/08/2019 às 07h30

Por diversidade de participação e proporcionalidade, Defensoria obtém liminar que suspende processo eleitoral para Conselho de Mobilidade Urbana de Jacareí

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

02/08/2019 às 15h00

Direito de família: a pedido da Defensoria Pública, Juiz reconhece maternidade socioafetiva e concede guarda provisória de criança à ex-companheira da mãe biológica

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

01/08/2019 às 16h00

Bertioga: Defensoria obtém liminar que proíbe remoção de famílias de comunidade com mais de 20 anos de existência, com cerca de 200 famílias

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

31/07/2019 às 14h30

Direito Civil: Defensoria Pública obtém decisão que substitui curatela por tomada de decisão apoiada, conforme determina Estatuto da Pessoa com Deficiência

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

30/07/2019 às 16h00

Defensoria Pública de SP em Caraguatatuba passa a realizar atendimentos em nova sede

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

29/07/2019 às 09h00

Após pedido de revisão criminal pela Defensoria, TJ-SP absolve réu condenado apenas por reconhecimento fotográfico durante inquérito policial

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

26/07/2019 às 13h00
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