Direito à saúde Araraquara: Defensoria e Ministério Público asseguram R$ 1,6 milhão para cirurgias eletivas do SUS Valor é proveniente de multa aplicada ao Município por não realizar procedimento dentro dos prazos estabelecidos 07/10/2024 às 18h31
Explica Direito Pensão alimentícia: quem pode pedir? Como o valor é calculado? Até que idade deve ser paga? Tire essas e outras dúvidas! Nova editoria com textos de educação em direitos esclarece questões sobre um dos temas mais atendidos pela Defensoria Pública de SP 04/10/2024 às 09h08
Institucional Governador de SP recebe DPGs e Condege e sanciona PLCs que valorizam carreiras na DPE-SP Encontro fez parte da agenda de atividades da 89ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, sediada pela DPE-SP 19/09/2024 às 18h42
Conferência estratégica 89ª Reunião do Condege tem início em São Paulo Edição do encontro é sediada pela Defensoria Pública de SP e ocorre nos dias 18 e 19 de setembro 18/09/2024 às 18h37
Habitação Ubatuba: novo termo firmado entre Defensoria, MPF e Prefeitura amplia medidas de auxílio para as famílias removidas do “Morro do Fórum” O município se comprometeu a manter o apoio às famílias até que sejam entregues novas unidades habitacionais 18/09/2024 às 10h21
9º Plano de Atuação Defensoria de São Paulo apresenta 9º Plano de Atuação Documento foi formulado com recorde de participação popular 17/09/2024 às 20h34
Habitação Após ação da Defensoria, Justiça garante auxílio-aluguel e assistência habitacional a 102 famílias em São Caetano Pessoas em situação de vulnerabilidade ficaram desabrigadas após interdição e demolição do prédio onde viviam havia décadas 17/09/2024 às 12h11
Conferência estratégica Defensoria paulista é sede da 89ª Reunião do Condege Encontro do Colégio das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais ocorre nos dias 18 e 19 de setembro 16/09/2024 às 14h38
Direitos do Consumidor A pedido da Defensoria, Justiça determina restabelecimento de fornecimento de gás para moradores em São José dos Campos Corte de gás afetou famílias em situação de vulnerabilidade, muitas das quais com suas contas em dia 16/09/2024 às 12h30
Defensoria de São Paulo convida para apresentação do 9º Plano de Atuação Documento é resultado da escuta popular promovida no último Ciclo de Conferências e embasará as ações da instituição para o biênio 2024-2025 13/09/2024 às 18h48
Inclusão Libras: Defensoria Pública e Estado firmam parceria para acessibilidade em unidades de atendimento Programa São Paulo São Libras estará disponível para facilitar a comunicação de pessoas surdas com defensores públicos 12/09/2024 às 16h05
Eleições municipais Defensoria Pública desenvolve agenda para que candidatos a vereador e prefeito priorizem crianças e adolescentes Iniciativa “Agenda Criança e Adolescente como Prioridade Absoluta” sugere medidas para os planos de trabalho dos candidatos e pleiteia adesão para firmar compromisso com a pauta 02/09/2024 às 13h03
Meu Pai Tem Nome Defensoria Pública de SP realiza 148 atendimentos em mutirão de reconhecimento de paternidade e quadruplica número de 2023 Nesta edição da campanha, as ações foram expandidas para todo o estado e contou com apoio do Corinthians 19/08/2024 às 18h04
Paternidade responsável Unidades da Defensoria realizam mutirão para investigação de paternidade neste sábado (17), das 9h às 13h Ação faz parte da campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", em parceria com o Condege 16/08/2024 às 22h15
Luto Defensoria Pública de SP conclui atendimentos presenciais às famílias das vítimas de desastre aéreo União de esforços entre Defensorias e Ministérios Públicos de SP e PR agilizou trâmites e deu segurança aos atendidos 16/08/2024 às 19h48
Acidente aéreo Boletim diário 15/08, 12h | Atuação conjunta no apoio às famílias do acidente em Vinhedo Atualizações diárias no portal da Defensoria Pública de SP 15/08/2024 às 13h07
Acidente Aéreo Boletim diário 14/08, 18h | Atuação conjunta no apoio às famílias do acidente em Vinhedo Atualizações diárias no portal da Defensoria Pública de SP 14/08/2024 às 19h57
Acidente Aéreo Boletim diário | 18h: atuação da DPE no apoio às famílias do acidente em Vinhedo Atualizações diárias no portal da Defensoria Pública de SP 13/08/2024 às 21h06
Acidente aéreo Boletim diário | 12h: atuação da DPE no apoio às famílias do acidente em Vinhedo Atualizações diárias no portal da Defensoria Pública de SP 13/08/2024 às 16h37
Defensoria Pública e Estado de SP assinam compromisso para fornecimento de água aquecida para banho nas unidades prisionais paulistas Acordo mediado pelo presidente eleito do STJ e pelo chefe do Poder Judiciário estadual 12/08/2024 às 16h39
Acidente Aéreo Defensorias Públicas do Paraná e de São Paulo abrem procedimentos para acompanhar investigações e divulgam atualizações sobre acidente aéreo Confira o perguntas e respostas com as principais dúvidas 10/08/2024 às 16h26
Desastre aéreo Defensorias Públicas de SP e PR se unem para atender famílias de vítimas de acidente aéreo em Vinhedo Foi criado um canal de WhatsApp (41 9 9232-2977) exclusivo para atender familiares das vítimas do voo da Voepass Linhas Aéreas 09/08/2024 às 17h33
Mutirão Meu Pai Tem Nome: Defensoria e Corinthians lançam campanha de reconhecimento de paternidade em jogo no sábado, véspera do Dia dos Pais Defensoria Pública de SP integra a campanha nacional de investigação e reconhecimento de paternidade, oferecendo exames de DNA e atendimento gratuitos 08/08/2024 às 18h26
Estrutura Mais ampla e acessível, nova sede da Defensoria em Marília é inaugurada no centro da cidade Cerimônia contou com homenagem ao Defensor Bruno Haddad Galvão, falecido em 2022 29/07/2024 às 16h30
Vida digna Defensoria obtém decisão que garante fornecimento de medicamento de alto custo Tribunal de Justiça de SP reconhece a urgência do tratamento de aposentado portador de doença pulmonar rara 10/07/2024 às 20h00
Gestão Cerimônia de posse solene marca início de gestão da nova defensora pública-geral, Luciana Jordão, e nova composição do Conselho Superior Evento foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP; já iniciados em maio de 2024, mandatos vão até maio de 2026 28/06/2024 às 19h31
Marília Unidade da Defensoria Pública em Marília terá novo endereço A partir de 25 de junho, todos os atendimentos serão centralizados na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 164, Centro da cidade 24/06/2024 às 10h14
Segurança Pública Presidente do STF determina que Estado de SP apresente relatório sobre efetividade do modelo de câmeras corporais da polícia a pedido da Defensoria Ministro decidiu ainda que o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos da Corte continue o monitoramento da implementação da política 11/06/2024 às 11h48
Direitos das Mulheres São Vicente: Defensoria obtém decisão que determina concessão de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica Defensor argumenta que há leis estadual e municipal que autoriza o benefício, em cumprimento à Lei Maria da Penha 06/06/2024 às 19h47
Direito à saúde Defensoria obtém decisão que garante plano de saúde após tentativa de rescisão unilateral Operadora afirmou que o usuário, diagnosticado com síndrome de down, transtorno do espectro autista e deficiência intelectual trazia prejuízos econômicos à empresa 06/06/2024 às 15h42
Saúde mental Após pedido da Defensoria, Justiça determina cronograma de instalação de residências terapêuticas em três municípios de SP Decisões favoráveis ocorreram em Eldorado, Paraguaçu Paulista, e São Vicente 06/06/2024 às 08h51
Execução Penal Economia do cuidado: a pedido da Defensoria, TJSP determina que tempo de amamentação seja usado para redução de cumprimento de pena Lei de Execução Penal prevê remição por trabalho. Defensoria argumentou que a amamentação é equiparável à atividade laboral 05/06/2024 às 13h14
Fraude Após atuação da Defensoria, empregada é indenizada pelo uso ilegal de seu nome por patrões para abertura de empresa Além de reparação na Justiça do Trabalho, trabalhadora recebeu indenização por danos morais em processo cível 29/05/2024 às 14h45
Emergência climática Defensoria pede na Justiça estruturação da Defesa Civil de São Sebastião para fazer frente a eventos climáticos Primeira ação judicial no Brasil que trata da estruturação da Defesa Civil, com fundamento nas mudanças climáticas e no racismo ambiental, considera a tragédia da Vila Sahy e a ausência de profissionais especializados no município 22/05/2024 às 17h05
Segurança Pública Defensoria e Conectas enviam ofício ao presidente do STF com alertas sobre uso de câmeras corporais pela polícia no Estado de SP Também foi enviada nota técnica dando conta de que o termo de referência estudado pelo Estado pode desvirtuar o propósito inicial do uso dos equipamentos 22/05/2024 às 16h57
Reforma Após reforma completa, prédio icônico da Defensoria na Av. Liberdade, 32, centro de São Paulo, é reinaugurado oficialmente em solenidade Restauração do Edifício Santa Margarida incluiu áreas internas e externas, para adequar o imóvel aos padrões atuais de segurança, conforto e acessibilidade 16/05/2024 às 11h16
Situação de rua Com temática pelos direitos da população de rua, nova campanha da Anadep é lançada em São Paulo, apoiada pela Defensoria paulista Lançamento foi realizado na Sefras, serviço de acolhida a pessoas em situação de rua, com palestras, distribuição de cartilhas e atendimento jurídico da DPE-SP 13/05/2024 às 16h29
Concurso público 41 defensoras e defensores públicos, aprovados no 9º Concurso, tomam posse em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes Certame se destaca por ampliar diversidade na carreira, com 30% de vagas para pessoas negras e indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans 13/05/2024 às 13h56
Nova gestão Luciana Jordão toma posse administrativamente no cargo de defensora pública-geral do Estado de São Paulo Cerimônia de posse administrativa foi realizada na 831ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública 10/05/2024 às 17h21
Dupla maternidade Decisão obtida pela Defensoria Pública reconhece maternidade socioafetiva e permite que crianças sejam registradas com duas mães Reconhecimento de filiação é direito de toda criança, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 10/05/2024 às 15h15