Tecnologia Defensoria Pública garante pensão alimentícia para filha de estrangeiro residente na África, após citação ser realizada pelo WhatsApp Após dois anos de espera, adolescente terá direito à pensão do pai que mora na África; Defensoria Pública fez pedido para que citação fosse feita pelo WhatsApp, o que fez destravar o processo 09/09/2025 às 15h48
Violência Doméstica Defensoria Pública garante proteção a mulher vítima de violência doméstica e resguarda direito de mãe à convivência com filha recém-nascida Decisão obtida pela Defensoria Pública garante aplicação de medidas protetivas de urgência para garantir a segurança de mulher vítima de violência doméstica; medida também assegura convivência com sua filha de três meses, ainda em fase de amamentação 09/09/2025 às 15h20
Habitação Justiça suspende demolição de moradias no “Lixão do Alvarenga”, em São Bernardo do Campo, e garante proteção às famílias carentes Após atuação da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça exige plano social antes de qualquer remoção e reforça o direito à moradia de mais de 5 mil famílias em São Bernardo do Campo. 09/09/2025 às 15h08
Participação popular Defensoria reúne quase 100 participantes na Pré-Conferência da Regional Taubaté Realizado no sábado (6/9), na Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, evento faz parte do 10º Ciclo de Conferências da DPE-SP 08/09/2025 às 14h04
Saúde Defensoria Pública garante reinserção de mãe e filho em plano de saúde após exclusão ilegal feita pelo genitor Decisão judicial reconhece risco de dano à saúde e determina que mãe e filho, ambos em tratamento médico essencial, sejam imediatamente reintegrados ao plano de saúde após exclusão unilateral. 04/09/2025 às 14h11
Interesse Social Defensoria Pública obtém liminar que suspende votação de projeto de lei sobre ZEIS-2 na Câmara Municipal de Santos Decisão atendeu pedido da Defensoria Pública e suspendeu a votação do projeto que permitiria a alteração da ZEIS-2 Vila Mathias, em Santos, até o julgamento final do processo. 03/09/2025 às 16h05
Medidas Protetivas Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres envia nota técnica ao STF em defesa de benefício para mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica Documento da Defensoria Pública de São Paulo reforça constitucionalidade e importância de medida protetiva analisada pelo Supremo 02/09/2025 às 15h41
Participação Popular Pré-conferências das Regionais Presidente Pudente, Ribeirão Preto e Mogi das Cruzes reúnem mais de 340 pessoas Sociedade civil organizada debateu e formulou propostas para ajudar a planejar a atuação da Defensoria Pública de SP 02/09/2025 às 15h22