Mutirão #DáPraResolver leva atendimentos da Defensoria a Santo André Ação gratuita realizada no Espelho d’Água ofereceu atendimento jurídico, orientação financeira e articulação direta com parceiros 14/04/2026 às 14h42
Eleição Comissão Eleitoral divulga audiências públicas e data de eleição para escolha de candidaturas à Ouvidoria-Geral da Defensoria Na próxima quinta-feira (16), candidatos dos colégios eleitorais de Conselhos Estaduais de Direitos e de Entidades passarão por audiências públicas; eleições para formação de lista tríplice ocorrem no dia 28 de abril 13/04/2026 às 18h27
Código Civil Defensoria Pública de São Paulo participa de audiência pública no Senado sobre reforma do Código Civil A Defensora Pública-Geral em exercício, Bruna Simões, destacou avanços da proposta, mas alertou para riscos de retrocesso na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade 09/04/2026 às 18h11
Direitos Justiça de Santos extingue pena de mãe solo condenada por tráfico privilegiado com base em indulto presidencial Decisão reconhece indulto presidencial e garante liberdade a mulher responsável por três filhos, incluindo criança com deficiência 08/04/2026 às 12h48
Renegociação de dívidas #DáPraResolver leva atendimentos da Defensoria a Santo André em abril Ação gratuita que ocorrerá no Espelho d’Água oferece atendimento jurídico, orientação financeira e articulação direta com parceiros 01/04/2026 às 18h18
Participação social Comissão Eleitoral divulga candidaturas habilitadas para eleição de Ouvidor/a-Geral Lista inclui candidatos habilitados e eleitores aptos a participar do processo de formação da lista tríplice 24/03/2026 às 10h16
Expansão Nova unidade da Defensoria em Guaratinguetá amplia acesso à Justiça no Vale do Paraíba Com estrutura modernizada e equipe ampliada, unidade já realizou mais de mil atendimentos desde janeiro 20/03/2026 às 14h52
Participação social Defensoria Pública de SP realiza reunião aberta sobre regulamentação do GADE em 30 de março Evento apresenta resultados da consulta pública sobre o GADE e terá participação presencial e online mediante inscrição 20/03/2026 às 09h52