A pedido da Defensoria, Justiça determina que Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha evite superlotação e adote limite de presos estipulado em resolução nacional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/05/2020 às 16h30
Defensoria Pública obtém decisão do STJ que impede internação de adolescente por tempo superior ao prazo legal de internação provisória “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/05/2020 às 15h00
Covid-19: Defensoria de SP formula habeas corpus coletivo ao STF que pede soltura ou prisão domiciliar a todas as grávidas e lactantes presas no País, ao lado de outras 15 Defensorias estaduais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/05/2020 às 14h30
Covid-19: Em ação civil pública proposta pela Defensoria, Justiça garante a grávidas o direito a acompanhante durante o parto, em Mogi das Cruzes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/05/2020 às 12h00
Covid-19: Defensoria e MP pedem cumprimento de sentença que determina ao Estado implementação de equipes de saúde em presídios “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/05/2020 às 11h30
Defensoria SP pede informações atualizadas sobre impactos da pandemia e recomenda medidas ao sistema prisional do Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/05/2020 às 15h30
STF aplica o princípio da insignificância e absolve réu que havia sido condenado a prisão por tentativa de furto moedas no valor de R$ 14 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/05/2020 às 13h30
Florisvaldo Fiorentino Júnior toma posse no cargo de Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/05/2020 às 12h30