Ouvidoria-Geral da Defensoria passa a funcionar em nova sede na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/01/2020 às 11h00
A pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça anula processo em que réu não foi ouvido após modificação da denúncia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/01/2020 às 07h00
Veja horários de atendimento do período de final de ano – de 20/12 a 6/1 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/12/2019 às 07h30
Após ação da Defensoria, TJ-SP não reconhece prescrição de seguro e determina quitação de financiamento de imóvel da CDHU após aposentadoria por invalidez de beneficiária “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/12/2019 às 04h30
Descumprimento de condições do livramento condicional implica apenas retirada do benefício, não regressão de regime, decide STJ em HC da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/12/2019 às 11h30
Barretos: após ação da Defensoria, TJ-SP determina recálculo de prestação de financiamento habitacional e restituição de valores cobrados a mais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/12/2019 às 08h30
Em ação da Defensoria Pública, Justiça determina que Município de São Paulo providencie atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência na Zona Leste “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/12/2019 às 07h00
Defensoria obtém decisão do TJ que reconhece irregularidade na cassação de TPUs de trabalhadores ambulantes pelo Município de São Paulo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/12/2019 às 13h30