A pedido da Defensoria, TJ-SP decreta nulidade de falta grave atribuída a sentenciado sem oitiva judicial prévia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/08/2019 às 10h00
VII Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana eventos nas Regionais Grande ABCD, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/08/2019 às 09h00
Defensoria Pública abre VII Ciclo de Conferências em Mogi das Cruzes, Presidente Prudente e Araçatuba “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/08/2019 às 13h00
TJ-SP julga IRDR e fixa natureza declaratória de decisões sobre lapsos na execução penal; Defensoria atua como amicus curiae “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/08/2019 às 12h00
TJ-SP acolhe habeas corpus da Defensoria e decide que falta de condições para pagamento de fiança não deve manter pessoa presa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/08/2019 às 11h30
Defensoria Pública realiza inauguração oficial de nova sede da Unidade Nossa Senhora do Ó, na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/08/2019 às 14h00
Arco do Jurubatuba: a pedido da Defensoria, TJ-SP suspende tramitação de projeto de lei de intervenção urbana na zona sul da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/08/2019 às 12h30
Concurso de Desenho estimula discussão em escolas públicas sobre violência contra as mulheres “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/08/2019 às 15h00