VII Ciclo de Conferências: Defensoria promove eventos em suas Regionais São Carlos, Campinas e Jundiaí “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/09/2019 às 14h30
Defensoria Pública de SP e DPU divulgam recomendação conjunta ao Conselho Federal de Medicina, apontando ilegalidade e violação a direitos de gestantes em resolução publicada recentemente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/09/2019 às 16h30
Após recurso da Defensoria Pública, STJ absolve acusados pelo furto de tinta de cabelo avaliada em R$8,50 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/09/2019 às 15h00
VII Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana eventos nas Regionais São Carlos, Jundiaí e Campinas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/09/2019 às 09h00
VII Ciclo de Conferências: Guarulhos, Taubaté e São José dos Campos recebem eventos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/09/2019 às 12h30
Em revisão criminal proposta pela Defensoria Pública, TJ anula interrogatório de réu que não foi ouvido por último durante a instrução processual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/09/2019 às 10h30
A pedido da Defensoria Pública, Justiça autoriza interrupção de gravidez de gêmeos siameses sem chance de vida após o parto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/09/2019 às 15h30
Processo Penal: a pedido da Defensoria, TJ-SP reconhece cerceamento de defesa e determina manutenção de cópias de processo contra testemunha de acusação perante Tribunal do Júri “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/09/2019 às 14h30