Araraquara: Defensoria obtém decisão que obriga Município a entregar kit de alimentos a todos os alunos da rede municipal por conta da pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/05/2020 às 13h00
Após recurso da Defensoria, TJ-SP assegura direito de crianças a visitarem a mãe em unidade prisional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/05/2020 às 12h30
Mecanismo da Unicamp contra fraudes na política de cotas, implantado após atuação da Defensoria, invalida 69 autodeclarações fraudulentas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/05/2020 às 12h30
Habeas Corpus da Defensoria garante liberdade processual para pessoa em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/05/2020 às 08h00
Defensoria SP ajuíza ação para garantir emissão de documentos durante a pandemia, o que permite acesso a auxílio emergencial e serviços de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/04/2020 às 14h00
Defensoria obtém medida protetiva em favor de mulher vítima de violência doméstica durante quarentena por pandemia da Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/04/2020 às 15h00
Covid-19: Defensoria Pública obtém liminar que autoriza pagamento de 30% do valor de aluguel a mulher desempregada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/04/2020 às 12h30
Barretos: Defensoria Pública obtém decisão que restabelece gratuidade para idosos no transporte público da cidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/04/2020 às 16h30